Termos e Condições
1. OBJETO
1.1. O presente documento regula os Termos e Condições de utilização do WEBSITE “WWW.THENORTHCLINIC.COM”, com propriedade e gestão a cargo da CONFIDENTSTYLE, LDA, com sede na Rua José Gomes Ferreira, Nº 292, 4510-441 Porto, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial com o número de identificação de pessoa coletiva 515558125.
1.2. Em caso de dúvida sobre os presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, poderá contactar-nos:
a) através do formulário disponível na página CONTACTOS;
b) por mensagem, para o endereço de e-mail info@thenorthclinic.com.
1.3. Os Termos e Condições aqui apresentados devem ser cumpridos pela CONFIDENTSTYLE, LDA, doravante designada por NORTH CLINIC, bem como, pelo consumidor, doravante designado por UTILIZADOR.
2. ACEITAÇÃO
2.1. A navegação neste WEBSITE, bem como, a realização de toda e qualquer ação a partir do mesmo, corresponde à aceitação integral destes Termos e Condições. Caso o UTILIZADOR não aceite os Termos e Condições, não deverá prosseguir com a navegação.
2.2. Com a aceitação dos presentes Termos e Condições, o Utilizador declara que é maior de 18 anos de idade e que dispõe de capacidade legal para celebrar contratos.
2.3. Caso a NORTH CLINIC tenha conhecimento de que o UTILIZADOR prestou informações falsas, quando declarou, nos termos do número anterior, ser maior de 18 anos de idade e dispor de capacidade legal para celebrar contratos, reserva-se aquela no direito de resolver imediatamente qualquer contrato celebrado com esse UTILIZADOR, sem que este último tenha direito a qualquer indemnização e tendo a NORTH CLINIC direito a exigir-lhe indemnização por conta de potenciais danos ou perdas em que esta possa ter incorrido na sequência das falsas declarações.
2.4. A NORTH CLINIC reserva-se ao direito de alterar estes Termos e Condições, a qualquer momento. Como tal, deverá lê-los antes de efetuar qualquer ação no WEBSITE.
3. POLÍTICA DE PRIVACIDADE
3.1. O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, asseguram a proteção das pessoas singulares, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados na União Europeia.
3.2. A simples navegação no WEBSITE não exige qualquer processo de registo. Existem, no entanto, áreas específicas onde é necessário que o UTILIZADOR forneça alguns dados pessoais, de forma a usufruir do serviço aí disponibilizado, como é o caso do formulário de contacto.
3.3. Todos os colaboradores da NORTH CLINIC ou os representantes devidamente autorizados para o efeito, estão abrangidos pela obrigação de confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação.
3.4. Os dados fornecidos pelo UTILIZADOR serão apenas utilizados na realização dos serviços selecionados pelo mesmo.
3.5. Ao subscrever a NEWSLETTER ou aceitar receber comunicações referentes aos serviços e atividades da NORTH CLINIC, o UTILIZADOR aceita os Termos e Condições, de modo integral.
3.6. O UTILIZADOR poderá solicitar a anulação da subscrição da NEWSLETTER, como também, a eliminação dos seus dados de contacto, a qualquer momento.
3.7. O UTILIZADOR tem o direito de apresentar uma reclamação em matéria de proteção de dados pessoais à autoridade de controlo competente – Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) via www.cnpd.pt.
4. COOKIES
4.1. No sentido de melhorar a experiência de navegação do UTILIZADOR, poderão ser utilizados cookies no WEBSITE.
4.2. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no computador, quando acede a um website ou aplicação. O website acede a estes cookies através do browser, como o Internet Explorer, Mozilla Firefox ou Google Chrome. Normalmente, são utilizados a fim de reconhecer o UTILIZADOR, lembrar-se das suas preferências e fornecer-lhe uma experiência de navegação mais eficiente e segura. Geralmente, os cookies não possuem qualquer informação que permita a identificação do utilizador, identificando apenas um browser numa máquina individual.
4.3. O UTILIZADOR poderá bloquear e/ou modificar a forma como os cookies podem ser utilizados, através das definições do seu navegador. No entanto, se bloquear todos os cookies (incluindo cookies essenciais de login) poderá não conseguir aceder a algumas funcionalidades do site. Geralmente, a edição dos cookies pode ser realizada na secção “Opções” ou “Preferências do navegador”. Poderá fazê-lo a partir das seguintes instruções:
a) Google Chrome: http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=pt&answer=95647
b) Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-PT/kb/ativar-e-desativar-cookies-que-os-websites-utiliza
c) Internet Explorer: http://windows.microsoft.com/pt-pt/windows7/how-to-manage-cookies-in-internet-explorer-9
d) Apple Safari: https://support.apple.com/pt-pt/HT201265
5. CONTEÚDO
5.1. A NORTH CLINIC procurará, na medida do possível, manter as informações do WEBSITE atualizadas e isentas de erros tipográficos.
5.2. A qualquer momento, a NORTH CLINIC poderá alterar, apagar ou mover qualquer informação presente no WEBSITE, sem necessidade de aviso prévio.
5.3. As fotografias apresentadas no WEBSITE são meramente ilustrativas.
5.4. Para esclarecimentos adicionais sobre os serviços, preços, marcações, entre outros, o UTILIZADOR poderá recorrer aos métodos de contacto descritos no OBJETO.
6. DIREITO
6.1. Todos os contratos celebrados ao abrigo dos presentes Termos e Condições, isto é, todas as ações efetuadas pelo UTILIZADOR no WEBSITE “WWW.THENORTHCLINIC.COM” e respetivas subpáginas, encontram-se sujeitas à legislação portuguesa.
6.2. Para qualquer conflito ou divergência de interpretação dos presentes Termos e Condições será competente o Tribunal da Comarca do Porto.